Serviços e Áreas de Atuação
Advocacia com destaque em Direito da Cannabis, com atuação nos setores: Medicinal, Empresarial e Religioso.
Abrangendo a atuação através de parcerias com Escritórios e Advogados de confiança, bem como sob auxílio de Suporte Técnico especializado em outras áreas do Direito, atendendo demandas nos setores: Civil "lato sensu", como Direito de Família e Sucessões, Trabalhista, Previdenciário, Empresarial, Tributário e Defesa do Consumidor.
Oferecemos ainda serviços na esfera extrajudicial e também de correspondência jurídica judicial e extrajudicial, atuando junto aos Juizados Especiais Cíveis, Cartórios, Juntas Comerciais, Prefeituras, Receita Federal do Brasil e outras repartições públicas.
Conheça mais sobre os nossos serviços:
Direito da Cannabis
Pacientes da Cannabis Medicinal - Habeas Corpus Preventivo
O advogado atende pacientes da Cannabis Medicinal, prestando assessoria e consultoria para o asseguramento judicial do Direito ao Cultivo da planta Cannabis Sativa para fins terapêuticos através do Habeas Corpus Preventivo (Salvo Conduto), bem como outras medidas judiciais cabíveis.
Assessoria e Consultoria Jurídica - Médicos, Advogados, Associações, Instituições e Empresas, Pacientes e entusiastas do setor da Cannabis.
Médicos: defesa administrativa e judicial em PADs e denúncias relacionadas à prescrição de Cannabis; elaboração de contratos e TCLE (Termo de Consentimento Livre e Esclarecido);
Advogados: assessoria e consultoria jurídica nas questões relacionadas à legislação brasileira acerca da Cannabis;
Associações, Instituições e Empresas: I) encontramos as melhores soluções e estratégias para assegurar o Direito ao Cultivo Legal da Cannabis ou II) sua importação para fins de pesquisa, uso comercial do Cânhamo e também da Cannabis para fins medicinais. III) Atos Constitutivos e Registro do CNPJ, também prestamos assessoria e consultoria para a abertura e regularização de Associações e Empresas no ramo da Cannabis, medicinal ou industrial, elaborando o Estatuto ou Contrato Social e realizando o registro dos atos constitutivos junto ao órgão respectivo (Cartório ou Junta Comercial), bem como providenciando o registro do CNPJ na RFB (Receita Federal do Brasil) e o respectivo estudo para licenciamento de funcionamento [autorizações especiais da ANVISA] e cumprimento de demais exigências legais.
Entusiastas do Mercado Canábico: assessoria e consultoria para assegurar judicialmente o funcionamento de contas e perfis que tratam da Cannabis e tenham sido censuradas pelas plataformas digitais (instagram, twitter, facebook e outras).
Direito de Família
O escritório atua nos âmbitos judicial e extrajudicial de forma consensual ou litigiosa nas demandas do Direito da Família, destacando as seguintes:
Pacto Antinupcial e Regime de Bens
Alimentos/Pensão e Execução de Alimentos
União Estável
Regulamentação de Guarda e Visitas
Separação de Corpos
Divórcio
Dissolução de União Estável
Mudança de nome
Elaboração de acordos extrajudiciais
Homologação Judicial de Acordos
Investigação de paternidade
Direito das Sucessões
O escritório atua nos âmbitos judicial e extrajudicial nas causas do Direito das Sucessões, destacando as abaixo:
Planejamento Sucessório (Holding Familiar, Testamento e Doações)
Partilha de bens
Sobrepartilha
Inventários Judiciais e Extrajudiciais
Petição de Herança
Abertura e cumprimento de Testamento
Direito Previdenciário
Sob o assessoramento de Suporte Técnico especializado o escritório ARM Advocacia atua no setor previdenciário e frente ao INSS nas seguintes causas:
Planejamento Previdenciário
Processos Administrativos e Judiciais
Aposentadorias (RGPS & RPPS)
BPC - Benefício de Prestação Continuada - LOAS (inclusive retroativo).
Benefícios em Geral: Pensão por morte, Salário Maternidade, Auxílio Reclusão, Auxílio Acidente, Auxílio Doença
Auxílio por incapacidade temporária ou permanente
Restituição de Valores
Direito Civil
O escritório atua judicial e extrajudicialmente em causas específicas do Direito Civil, como as destacadas abaixo:
Análise de contratos
Elaboração de contratos
Cobranças
Execuções
Indenizações por danos morais e materiais
Indenização por Lucros cessantes
Elaboração de Notificação Extrajudicial
Ação de Repetição de Indébito
Defesa em penhora
Defesa do Consumidor - Nulidade de Cláusulas Abusivas
Direito Empresarial
No setor empresarial, o escritório atua de forma preventiva e contenciosa, conforme as atividades especificadas abaixo:
Elaboração de Contratos Sociais
Elaboração de Estatutos
Abertura e encerramento de empresas
Abertura e encerramento de ONGs/Associações
Registro dos atos constitutivos
Abertura de CNPJ e Licenciamento
Assessoria e Consultoria em Assembleias Ordinárias e Extraordinárias
Assessoria e Consultoria em Assembleias de Constituição, Eleição e Posse
Cadastro de empresas no CPOM
Ação de Nomeação de Administrador Provisório
Regularização de empresas inaptas e inativas
Direito Trabalhista
O escritório atua em defesa dos trabalhadores e das empresas, de forma judicial e extrajudicial, dentre as atividades, destacam-se:
Ação trabalhista
Defesa trabalhista
Cálculo de verbas trabalhistas
Consultoria Preventiva
Elaboração de Contratos de trabalho
Direito Tributário
O escritório atua de forma extrajudicial e judicial em contendas específicas do setor tributarista, conforme os atos tipificados abaixo:
Ação de Extinção de Execução por Satisfação da Dívida
Ação de Suspensão de Execução por Parcelamento da Dívida
Processos administrativos para restituição de impostos
Ação de Repetição de Indébito
Extrajudicial
Elaboração de acordos extrajudiciais;
Notificações extrajudiciais;
Inventários extrajudiciais;
Reconhecimento de União Estável;
Dissolução de União Estável (na ausência de filhos menores de idade);
Divórcio (na ausência de filhos menores de idade);
Elaboração de minutas de contratos
Elaboração de pareceres
Correspondência Jurídica
Despachos
Protocolos Judiciais
Protocolos em Cartórios, Juntas Comerciais, Receita Federal do Brasil e Repartições Públicas
Elaboração de Peças Processuais
Elaboração de contratos
Elaboração de minutas e pareceres
Elaboração de Notificação Extrajudicial
Aceitamos parcerias regulares e/ou esporádicas mediante contrato de correspondência jurídica.